Um empregador flagrado submetendo trabalhadores a condições degradantes em uma fazenda na zona rural de Gilbués (PI) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e pagou R$ 65 mil em indenização por danos morais coletivos. O valor já foi integralmente quitado.
A investigação teve início após denúncias sobre irregularidades na Fazenda Paulista, localizada entre os municípios de Monte Alegre do Piauí e Santa Filomena. No local, 13 trabalhadores haviam sido contratados para a atividade de catação de raízes, mas foram encontrados em condições consideradas análogas à escravidão. Segundo o MPT, os empregados não tinham registro em carteira e não recebiam equipamentos de proteção individual (EPIs). Eles trabalhavam de chinelos e cumpriam jornadas que se estendiam das 6h30 às 18h.
O procurador responsável pelo caso, Vinícius Lantyer Oliveira Esquivel, destacou que a situação observada é recorrente em certas atividades rurais. “O resgate de trabalhadores, neste caso, ocorreu em uma atividade intimamente associada ao trabalho escravo no sul do Piauí: a catação de raízes para limpeza de terreno antes do cultivo de soja. Nesse tipo de atividade, o trabalho humano tem sido explorado sem condições mínimas de dignidade”, afirmou.
MPT-PI
