A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira 14 ao julgamento dos sete acusados de integrar o chamado núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. As sessões presenciais estão programadas também para os dias 15, 21 e 22 de outubro.
O grupo é acusado de criar e espalhar informações falsas sobre o sistema de votação eletrônico e atacar autoridades que se opunham ao golpe, em articulação com o núcleo central da organização, já julgado, que incluía o ex-presidente Jair Bolsonaro PL.
Quem são os réus do núcleo 4:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército
Carlos César Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército
Marcelo Araújo Bormevet, policial federal
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército
Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, atentado contra o Estado Democrático de Direito, danos qualificados à União e deterioração de patrimônio protegido.
O julgamento segue o modelo das demais ações penais. O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresenta o relatório, depois há sustentações orais da acusação, representada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, e das defesas. Por fim, os ministros apresentam seus votos e a decisão final é tomada por maioria. Se houver condenação, Moraes propõe a fixação das penas, seguida da análise dos demais integrantes do colegiado.
Em setembro, a PGR já havia solicitado a condenação de todos os integrantes do núcleo 4. Segundo Gonet, o grupo teria usado recursos do Estado, incluindo a Agência Brasileira de Inteligência Abin, para atacar urnas eletrônicas e autoridades, contribuindo para os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Próximos julgamentos
O núcleo 4 é o segundo grupo a ser julgado pelo STF. O julgamento do núcleo 1 terminou em 11 de setembro com a condenação de todos os oito réus, incluindo Bolsonaro. Em novembro será a vez do núcleo 3, formado por militares de forças especiais, seguido pelo núcleo 2, responsável por monitorar e neutralizar autoridades, cuja análise está prevista para dezembro.
