O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino informou nesta sexta-feira (10) que receberá uma indenização de R$ 1,2 milhão de um hospital particular de Brasília, onde seu filho Marcelo Dino, de 13 anos, morreu em 2012.
Segundo Dino, o valor será integralmente doado, já que, para a família, o mais importante foi o reconhecimento judicial da responsabilidade do hospital. “O que importa é o reconhecimento da culpa. Essa indenização não interessa à família”, afirmou o ministro em publicação nas redes sociais.
A decisão judicial encerra um processo que tramitou por mais de 13 anos e seis meses, resultando na condenação definitiva do hospital.
“Espero que essa decretação de responsabilidade tenha levado ao fim dos péssimos procedimentos do Hospital Santa Lúcia, que causaram a trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu Dino.
O ministro também criticou a forma como parte das instituições de saúde prioriza a aparência em detrimento da qualidade do atendimento. “Muitos hospitais investem mais em granitos, vidros espelhados e belos prédios do que na melhoria dos seus serviços”, disse.
Dino lembrou ainda que, quando era senador, apresentou o Projeto de Lei 287/2024, que estabelece avaliações periódicas de qualidade nos hospitais. A proposta ainda aguarda análise no Congresso Nacional.
O caso
Marcelo Dino, conhecido pelos familiares como Peixinho, deu entrada no hospital com uma crise de asma em 2012. Segundo nota divulgada pela instituição na época, o adolescente foi levado diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas não resistiu e morreu na manhã do dia seguinte.
A família, contudo, alegou que houve negligência médica. O processo sustentava que a profissional responsável teria se ausentado do posto de trabalho, o que atrasou o atendimento.
Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas por homicídio culposo, mas foram absolvidas em 2018 por falta de provas.
