O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, nesta quarta-feira (1º/10), que o Ministério dos Transportes avance com o projeto que prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, conduzida pelo ministro Renan Filho, deverá passar por consulta pública a partir desta quinta-feira (2), com prazo de 30 dias. A expectativa da pasta é que a nova norma entre em vigor já em novembro.
“Estamos abertos a ouvir propostas da sociedade civil, mas o objetivo é estimular a formalização e reduzir o custo (para a obtenção da CNH). A redução poderá ser de 70% a 80%, a depender da exigência mínima de aulas práticas ou não”, afirmou o ministro.
A proposta, no formato atual, prevê o fim da obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas em autoescolas. No entanto, Renan Filho admite a possibilidade de manter um número mínimo de aulas práticas, ainda indefinido. Ele ressalta que as provas teóricas e práticas aplicadas pelos Detrans continuarão obrigatórias.
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