O governo federal planeja lançar ainda este ano um sistema centralizado que permitirá aos usuários de sites de apostas bloquearem suas contas de forma automática em todas as plataformas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA). A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à proteção da saúde mental de quem aposta de forma recorrente.
Centralização da autoexclusão
Hoje, cada site de apostas já oferece ferramentas de autoexclusão individual. A novidade será uma plataforma única, onde o apostador poderá solicitar o bloqueio simultâneo de todas as suas contas, impedindo novos cadastros e a recepção de anúncios relacionados a apostas. A medida busca reduzir os impactos negativos das apostas no bem-estar psicológico dos usuários.
Atenção à saúde mental no SUS
O plano prevê ainda a capacitação de profissionais da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão oferecidos cursos de 45 horas, em parceria com a Fiocruz Brasília, para 20 mil profissionais que atuarão no acolhimento e acompanhamento de pessoas com comportamento problemático de jogo. Além disso, a utilização de autotestes de saúde mental permitirá que os próprios apostadores identifiquem sinais de risco.
Diretrizes e campanhas educativas
O programa também inclui a criação de diretrizes para uniformizar o atendimento a apostadores em todos os canais de saúde, materiais educativos sobre integridade esportiva e prevenção à manipulação de resultados, e campanhas de comunicação voltadas à conscientização sobre o jogo responsável.
Coordenação interministerial
O Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático conduziu a elaboração do plano. Participam os Ministérios da Fazenda, Saúde e Esporte, além da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. O grupo será substituído por um Comitê Permanente que continuará a supervisionar a implementação das medidas.
Segundo os responsáveis, a integração entre diferentes ministérios visa combinar políticas de saúde, regulação do setor de apostas e proteção ao esporte, com foco na redução dos efeitos negativos do jogo problemático sobre a população.
