O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Anistia, anunciou que a proposta passará a se chamar “PL da Dosimetria”. A mudança de nome reflete uma alteração no foco do projeto: em vez de uma anistia ampla, a proposta agora visa tratar da redução das penas já aplicadas aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A decisão foi tomada após reunião em São Paulo com o ex-presidente Michel Temer e o deputado Aécio Neves, com participação remota do presidente da Câmara, Hugo Motta, e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é buscar um consenso que permita reduzir as penas sem confrontar as decisões da Corte.
“O projeto visa pacificar o país, superando a polarização política. A proposta atenderá a todos, inclusive ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF. Queremos apresentar o relatório e votar na próxima quarta-feira”, afirmou Paulinho da Força.
O relator também destacou a urgência na tramitação do projeto, afirmando que pretende avançar rapidamente para que a proposta seja votada ainda nesta semana.
Com essa reformulação, o PL da Dosimetria busca oferecer uma solução equilibrada e juridicamente viável, conciliando a redução de penas com a preservação das decisões judiciais, além de promover maior estabilidade política no país.
