A falta de eleições para diretores de escolas municipais em Teresina vem gerando críticas de especialistas e representantes da educação. Segundo eles, a ausência de gestores eleitos impacta diretamente a distribuição de recursos do Fundeb, prejudicando o pagamento de complementos salariais aos profissionais da educação no próximo ano.
De acordo com relatos, o prefeito Silvio Mendes e o secretário de Educação, Ismael Silva, optaram por nomeações políticas em substituição ao processo democrático previsto na legislação. “Quando não se realiza a eleição para diretor, não se recebe o complemento do Fundeb no ano seguinte. É uma situação que vai gerar problemas financeiros e pedagógicos”, afirmou um especialista.
O problema se agrava nas escolas de tempo integral, que deveriam ter diretores eleitos e capacitados para gerir o ensino. “As escolas deveriam preparar os alunos para aprender a votar e participar democraticamente. Acabando com a gestão democrática, instaura-se o autoritarismo e a indicação política”, completou.
Além do prejuízo financeiro, a prática fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que prevê gestão democrática e participação da comunidade escolar na escolha dos dirigentes. A categoria já acionou o Tribunal de Contas do Estado para investigar irregularidades relacionadas a nomeações e promoções de professores com vigência retroativa.
Representantes da educação alertam que a continuidade desse modelo pode comprometer a qualidade do ensino e a transparência na aplicação dos recursos do Fundeb, prejudicando profissionais e alunos.
Já a gestão municipal afirma que não houve o fim das eleições para gestores escolares. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semec), a política de escolha democrática está em fase de retomada e o processo de eleições deverá ser realizado ainda em 2025.
