O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (11/9) a aprovação de uma norma que obriga instituições financeiras a rejeitar transações de pagamento destinadas a contas com fundada suspeita de envolvimento em fraude.
“As instituições devem utilizar todas as informações disponíveis, incluindo aquelas constantes em sistemas eletrônicos e bases de dados de caráter público ou privado, para avaliarem o envolvimento das contas em fraudes. As instituições devem comunicar ao titular da conta sobre a efetivação das medidas tomadas em casos de suspeita de fraude e consequente bloqueio”, informou a autarquia em nota.
De acordo com a autoridade monetária, a norma se alinha às ações anunciadas na semana passada, “buscando reforçar ainda mais os processos e protocolos de segurança do Sistema Financeiro Nacional à luz do envolvimento do crime organizado nos recentes eventos de ataque a instituições financeiras e de pagamentos”.
Após ataques de hackers a instituições financeiras, o BC anunciou na última sexta-feira (5) novas regras para o Pix e reforço nos critérios de entrada de instituições no sistema financeiro.
Entre as medidas, estão a redução do limite de transferências via Pix e TED para R$ 15 mil, aplicável a instituições de pagamento não autorizadas e àquelas que operam por meio de Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs).
Além disso, o BC tornou obrigatória a aprovação prévia para a entrada de novas instituições no sistema financeiro, com regras mais rigorosas para autorização, e exige a confirmação de certificação técnica para operar.
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