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STF retoma julgamento de Bolsonaro com voto do ministro Luiz Fux no quarto dia de sessão

Foto: Brenno Carvalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento que tem como um dos réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de participação em uma trama golpista contra o Estado Democrático de Direito. A expectativa é que a sessão seja marcada pelo voto do ministro Luiz Fux, considerado decisivo para o andamento do processo.

Até o momento, o placar é de 2 a 0 pela condenação, com os votos do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino. Ambos defenderam a punição de Bolsonaro e de outros sete aliados apontados como integrantes do chamado “núcleo central” da tentativa de golpe.

Expectativa sobre o voto de Fux

O ministro Luiz Fux já havia sinalizado que apresentaria um voto longo e detalhado, consumindo boa parte da sessão desta quarta-feira, que se estende até o meio-dia. O magistrado levantou questionamentos prévios sobre pontos centrais do processo, como a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, a definição do foro adequado para o julgamento e a dosimetria das penas propostas pelo relator.

Analistas avaliam que o voto de Fux será decisivo: caso acompanhe Moraes e Dino, o STF formará maioria pela condenação ainda hoje. No entanto, uma eventual divergência poderá mudar o rumo do julgamento, prolongando o debate sobre a responsabilização dos acusados.

Próximos passos

A expectativa é de que os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apresentem seus votos na quinta-feira (11). Na sexta-feira (12), o Supremo pode chegar à definição final das penas, caso a maioria pela condenação seja confirmada.

O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF e tem repercussão política e jurídica nacional, sendo acompanhado de perto por autoridades, especialistas e pela sociedade civil.

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