A Prefeitura de Teresina sancionou recentemente um projeto de lei que permite que empresas patrocinem espaços públicos da cidade em troca de assumir sua manutenção, incluindo a possibilidade de associar suas marcas aos locais. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município em 4 de setembro de 2025.
A legislação, de autoria do vereador Daniel Carvalho (MDB), abrange equipamentos públicos como praças, parques, ginásios, teatros e terminais de transporte. Com isso, as empresas que aderirem ao programa poderão custear a manutenção dos espaços e, em contrapartida, utilizar o nome do local para fins de divulgação e marketing.
Objetivo da lei
Segundo a Prefeitura, a iniciativa visa gerar receitas adicionais sem aumento de impostos ou endividamento público, garantindo recursos para políticas e serviços prioritários. A medida também busca ampliar a colaboração entre setor público e privado, promovendo a conservação e valorização de espaços públicos para a população.
“Essa é uma alternativa criativa e sustentável para melhorar a infraestrutura da cidade, sem onerar os cofres municipais. Esperamos que mais empresas se engajem nessa iniciativa, beneficiando diretamente os teresinenses”, afirmou a Prefeitura em nota oficial.
Repercussão
O projeto, aprovado pela Câmara Municipal, tem como foco não apenas a manutenção física dos espaços, mas também a promoção de ações culturais e sociais. Especialistas em administração pública avaliam que a lei pode se tornar modelo para outras cidades, equilibrando interesse público e iniciativa privada.
Críticos, no entanto, alertam para a necessidade de transparência na escolha das empresas patrocinadoras e na definição de como os espaços serão nomeados, para evitar conflitos de interesse ou impactos excessivos na paisagem urbana.
A Prefeitura de Teresina ainda não divulgou uma lista das primeiras empresas que devem aderir ao programa, mas garante que as regras de participação e fiscalização estarão claras, priorizando segurança, acessibilidade e manutenção de qualidade.
