O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu posse, na noite desta quinta-feira (4), aos novos ministros Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas, em sessão solene conduzida pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, no plenário do tribunal, em Brasília. O ato marcou a recomposição da Corte após as aposentadorias das ministras Laurita Vaz, em outubro de 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro de 2024.
Carlos Pires Brandão, natural de Teresina, atuava como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e é professor da Universidade Federal do Piauí. Reconhecido por sua trajetória acadêmica e experiência na magistratura federal, ele assume a vaga deixada por Assusete Magalhães. Já Marluce Caldas construiu carreira no Ministério Público de Alagoas, onde ingressou em 1986, e passa a ocupar a cadeira anteriormente pertencente à ministra Laurita Vaz.
Ambos foram escolhidos a partir de listas tríplices formadas pelo Pleno do STJ em outubro de 2024. Os nomes foram indicados ao Presidente da República, que oficializou as nomeações. Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, receberam aprovação do plenário do Senado em agosto deste ano, sendo a nomeação publicada no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2025.
A posse contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, entre elas o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. Representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e outras lideranças também prestigiaram o ato. A execução do Hino Nacional foi realizada pelos músicos Chambinho do Acordeon e Dadá Nunes, trazendo um toque cultural à cerimônia.
Com a posse, Carlos Brandão e Marluce Caldas passam a integrar a 3ª Seção do STJ, dedicada a matérias criminais. A expectativa é de que a experiência dos novos ministros fortaleça a atuação da Corte em julgamentos relevantes para a sociedade, ampliando também a pluralidade e a representatividade regional na composição do tribunal.
