O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto de lei que institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Violência Contra a Mulher. A lista, que reunirá informações como nome, foto e dados processuais dos condenados, será disponibilizada na internet e poderá ser acessada por qualquer cidadão.
De autoria da deputada Vanessa Tapety (MDB), a proposta estabelece que a elaboração e manutenção do cadastro ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública do Piauí. Os dados permanecerão disponíveis até o término do cumprimento da pena.
Para a parlamentar, a iniciativa reforça a proteção às vítimas e amplia a transparência nas ações de combate à violência de gênero.
“Este projeto de lei representa um passo significativo no fortalecimento das políticas de combate à violência contra a mulher no Estado do Piauí. A criação do cadastro é uma medida proativa que busca não só garantir a segurança das vítimas, mas também promover um ambiente de maior justiça e transparência”, destacou Vanessa Tapety.
Fonte: Conecta Piauí
