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Justiça manda penhorar bens da casa de ex-marido da Xuxa por dívida milionária

O processo é movido pela empresa Pró-Giro Fomento Mercantil, que cobra um débito milionário não só de Szafir, como de seu irmão mais novo, Salomão, além da cunhada do ator, Nara Cristina.

A Justiça determinou a penhora de bens da residência de São Paulo do ator e empresário Luciano Szafir ex-marido de  Xuxa Menegheo, por causa de uma dívida avaliada em mais de R$ 5 milhões. A juíza Mariana de Souza Neves Salinas, da comarca do Estado, autorizou que um oficial recolha itens de elevado valor da mansão do artista. Ele não quer se pronunciar sobre o caso.

Segundo os autos aos quais o Notícias da TV teve acesso, a ordem atinge os bens da casa de Szafir localizada no condomínio de luxo Mont Blanc Residence, em Campinas, interior de São Paulo. De acordo com a documentação, apenas os imóveis no local estariam avaliados em valores superiores a R$ 4 milhões.

O processo é movido pela empresa Pró-Giro Fomento Mercantil, que cobra um débito milionário não só de Szafir, como de seu irmão mais novo, Salomão, além da cunhada do ator, Nara Cristina. O imbróglio se deu a partir de uma negociação do chamado contrato de factoring.

Trata-se de um acordo em que uma empresa vende os seus créditos (valores a receber) para uma firma especializada em troca de dinheiro imediato. A empresa especializada, por sua vez, assume a responsabilidade de gerenciar e cobrar esses créditos junto aos clientes de quem contratou o serviço.

No entanto, segundo a ação movida pelo Pró-Giro Fomento Mercantil, a empresa registrada no nome da família Szafir não honrou com os acordos estabelecidos em contrato.

“[A empresa] Foi persuadida a acreditar que os títulos de crédito negociados representavam efetivos negócios jurídicos de compra e venda mercantil e também que fossem honrados, o que acabou não acontecendo, causando-lhe irremediável prejuízo”, diz trecho de um dos documentos a que a reportagem teve acesso.

Como o pagamento da dívida, corrigida com juros, não foi realizado, a Justiça determinou o bloqueio dos bens no imóvel do ator. O caso já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. Ainda assim, Luciano Szafir tem a possibilidade de questionar os valores do cálculo da atualização da dívida.

Na petição, a empresa que moveu a ação ainda justificou que Szafir mantém um padrão de vida elevado, algo que, segundo a defesa da Pró-Giro, seria perceptível em suas redes sociais e por outras informações de acesso público. Citando inclusive, o fato de ele ser pai da filha de Xuxa, Sasha.

“Há indícios de que o executado [devedor] mantém um elevado padrão de vida, fato amplamente perceptível por meio de suas redes sociais e outras fontes de informação disponíveis publicamente”, afirmou a empresa no processo.

A juíza Mariana de Souza Neves Salinas, em seu despacho, estabeleceu que o oficial de Justiça deve identificar e recolher bens “de elevado valor ou que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida”. A decisão judicial reforça que a medida busca garantir o cumprimento da sentença e a quitação da dívida já reconhecida.

Procurada pelo Notícias da TV, a assessoria de Luciano Szafir disse que o ator não tem nada a declarar sobre o caso.

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