A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (19/8), um requerimento de urgência para o projeto de lei 2.628 de 2022 que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A urgência entrou na pauta depois de uma reunião de líderes apesar do posicionamento contrário da oposição.
“Eu quero, sinceramente, não quero acreditar que vossa excelência esteja fazendo escola com Alexandre de Moraes. Porque o presidente que muitas vezes tem sido democrático quer tratorar toda uma bancada que é contrária a essa proposta”, disse Jordy em uma questão de ordem — quando deputados apontam problemas nos trabalhos com base no Regimento Interno.
- Motta subiu o tom e respondeu a questão de ordem utilizando o regimento. Manteve sua posição e em seguida passou à discussão do requerimento seguinte, que muda o Regimento Interno para punir deputados que obstruam os trabalhos da Casa — uma resposta justamente aos bolsonaristas que ocuparam a Câmara há duas semanas.
A oposição, no entanto, continuou a protestar. O líder do Novo, deputado Marcel van Hattem (RS) disse que Motta “contribui” para a censura e aproveitou para criticar o projeto de punição aos deputados. “Com esse projeto de resolução agora, vossa excelência pode vir a ser o braço da ditadura sentado na cadeira de presidente”
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que integra a base do governo, também entrou no assunto e criticou o que chamou de “concentração de poder” nas mãos do presidente da Câmara para tomar a decisão de punir deputados que obstruírem os trabalhos.
“Eu estimo que o presidente Hugo Motta use esse poder com parcimônia. Amanhã eu não sei quem será o presidente. E eu não quero que seja ao arbítrio que possa produzir arbitrariedades”, disse o parlamentar.
- Motta respondeu. “Nós estamos pautando, deputado Orlando, essa matéria diante do grave ocorrido que esta Casa viveu na retomada dos trabalhos. Todos aqueles que aqui estavam e participaram daqueles momentos sabem que momentos como aquele não podem e não irão se repetir aqui nesta Casa sob a nossa presidência”, afirmou o presidente da Câmara.
“Essa é uma ideia inicial. Não há, desta presidência, o interesse de hipertrofiar os seus poderes. O que há desta Presidência da Mesa da Casa ao apresentar este projeto é o desejo de preservar o bom funcionamento da Câmara”, bradou Motta.
correioweb
