O Tribunal de Justiça do Piauí suspendeu, nesta quinta-feira (7), os shows do DJ Alok, Nattanzinho Lima, Banda Hungria e Anjos do Resgate, que estavam programados para o Festejo do Povo, evento que aconteceria entre os dias 11 e 14 de agosto, no município de Cocal. A decisão, emitida pela Comarca local, estabelece multa diária de R$ 3 milhões em caso de descumprimento, valor que deverá ser pago pessoalmente pelo prefeito Cristiano Felippe de Melo Britto.
A suspensão atendeu parcialmente a um pedido do Ministério Público do Estado, que questionou os altos valores envolvidos nos contratos com os artistas. Segundo o MP, os custos com as apresentações somariam pelo menos R$ 1,84 milhão, podendo ultrapassar R$ 3 milhões ao se considerar despesas adicionais com estrutura, iluminação e som.
De acordo com o levantamento do órgão, os valores contratados foram de R$ 800 mil para o DJ Alok, R$ 650 mil para Nattanzinho Lima, R$ 250 mil para a Banda Hungria e R$ 140 mil para a banda Anjos do Resgate. Para o Ministério Público, as contratações são desproporcionais à realidade financeira do município, que decretou estado de emergência e calamidade financeira no início deste ano.
Além da suspensão dos shows, a Justiça também proibiu o município de firmar novos contratos com artistas para o evento. O juiz Anderson Brito da Mata determinou ainda a retirada, no prazo de 24 horas, de outdoors espalhados na cidade com as imagens do prefeito e de sua esposa, Lívia Janaína Monção Leodido Britto. A decisão inclui a proibição de qualquer nova ação de promoção pessoal associada a eventos públicos.
O MP sustentou que a gestão municipal enfrenta sérias dificuldades na prestação de serviços públicos, incluindo o atraso no cumprimento de decisões judiciais e o desequilíbrio nas prioridades orçamentárias, ao privilegiar grandes shows em detrimento de demandas básicas da população.
