Iraci foi condenada em dezembro de 2024 a iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, mas, em junho deste ano, Moraes concedeu a prisão domiciliar. A idosa, contudo, teria saído diversas vezes da área de inclusão da tornozeleira e deixado de carregar o dispositivo para cumprir a sua “rotina de tratamento fisioterápico e terapêutico”, como definiu a defesa.
“Verifiquei que a executada tem descumprido reiteradamente, sem qualquer autorização desta CORTE, a Prisão Domiciliar imposta, acrescida das demais medidas cautelares, para a realização de atividades recreativas como: musculação, hidroginástica e pilates”, afirmou Moraes na decisão.
Já no caso de Vildete Guardia, a Central de Monitoramento de São Paulo não contabilizou o número de violações cometidas pela idosa. Em ofício enviado a Moraes, o órgão cita que Guardia teria descumprido as medidas cautelares em dez dias durante o mês de julho. A idosa foi condenada a 11 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro.
Moraes e a Procuradoria-Geral da República (PGR) foram a favor da prisão domiciliar da idosa mesmo com a Penitenciária tendo informado que, “do ponto de vista clínico e das especialidades médicas, não há evidências técnicas objetivas e robustas que indiquem a necessidade de cuidados especiais incompatíveis com o sistema penitenciário”.
Mas, mesmo com a prisão domiciliar assegurada, Vildete descumpriu diversas vezes as cautelares. A defesa da idosa, contudo, só justificou algumas das violações. “Os descumprimentos não foram devidamente justificados, não havendo fundamento algum para os descumprimentos realizados”, escreveu Moraes.
“A acusada deliberadamente está desrespeitando as medidas impostas nestes autos, revelando seu completo desprezo por esta SUPREMA CORTE e pelo Poder Judiciário”, afirmou o ministro ao decretar a prisão de Vildete no último dia 7 de julho.
No último dia 15 de julho, Moraes pediu manifestação da PGR após a defesa da idosa pedir “a revogação da prisão e concessão de prisão domiciliar, dado IMINENTE RISCO DE MORTE, conforme relatório médico juntado nos autos, caso o pedido não seja apreciado com celeridade”. A PGR, por sua vez, pediu a complementação da documentação para comprovar que a idosa tem comorbidades que a levariam a morte, caso fosse presa.
Estadão
