Seminário em Teresina destaca urgência de ações integradas no combate à violência sexual e ao trabalho infantil
Luciana Temer afirma que o Brasil precisa se comprometer com “violência sexual zero” contra crianças e adolescentes.
Com foco na defesa da infância e adolescência, Teresina sediou nesta quinta-feira (26) o Seminário de Fortalecimento da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes contra a Violência Sexual e o Trabalho Infantil. O evento, realizado no auditório Dom Avelar Brandão Vilela, reuniu especialistas, gestores e representantes de instituições do sistema de garantia de direitos. A palestra magna ficou a cargo da advogada e professora Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta.
Em sua fala, Luciana defendeu a urgência de uma política pública nacional que tenha como meta o que ela chamou de “violência sexual zero”. “Nenhuma criança deveria ter que viver uma única situação de violência. O Brasil não pode naturalizar o inaceitável. Precisamos transformar o sistema de proteção em prioridade real do Estado”, afirmou.
A presidente do Instituto Liberta também reforçou que o tema deve ser encarado como uma questão central da democracia:
“A violência sexual contra crianças e adolescentes tem que ser enfrentada como uma questão de direitos humanos, de democracia. Porque a gente está falando da vida de meninas e meninos que são vítimas de uma das piores formas de violência, muitas vezes dentro de casa. Nós precisamos romper com o silêncio, com o medo e com a omissão. E precisamos entender que proteger nossas crianças é proteger o futuro do Brasil.”
Ela ainda chamou atenção para a necessidade de escuta qualificada, investimento em equipes interdisciplinares e responsabilização efetiva dos agressores. “A impunidade é um dos combustíveis da violência. E a negligência institucional também. O enfrentamento passa por formação, articulação e compromisso político”, completou.
“Não dá para enfrentar violação de direitos com ações isoladas”
Carla Simone, secretária executiva da Ação Social Arquidiocesana (ASA), destacou a importância de que os órgãos da rede atuem de forma articulada, com diálogo constante entre assistência, saúde, educação, segurança e justiça.
“Estamos falando de vidas. E vidas que são atravessadas pela vulnerabilidade, pela pobreza, por uma série de violências acumuladas. Não dá para enfrentar isso com ações isoladas, ou achando que só um setor vai resolver. É preciso que os territórios estejam organizados e que a rede funcione de verdade”, declarou.
Ela lembrou ainda que muitas vezes os profissionais que estão na ponta, como conselheiros tutelares e técnicos de CRAS, trabalham sem apoio adequado. “Quem está lidando diretamente com essas famílias precisa de respaldo, capacitação e valorização.”
Conselho pede mais investimentos e continuidade das políticas
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), Djan Moreira, reforçou que é necessário garantir orçamento contínuo para que as políticas voltadas à infância não sejam apenas ações pontuais ou dependentes de projetos temporários.
“Os avanços que tivemos nos últimos anos correm o risco de retrocesso se não houver comprometimento com a continuidade. A criança e o adolescente precisam estar no centro do planejamento público, com prioridade absoluta, como determina o ECA”, disse.
O evento também contou com mesas temáticas, debates e rodas de diálogo com profissionais da rede de proteção e representantes de organizações da sociedade civil.
