Na manhã desta quarta-feira (10), a Câmara Municipal de Teresina aprovou um Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura de Teresina a contratar um empréstimo de R$ 17 milhões no Banco do Brasil. O objetivo do empréstimo é investir e adquirir bens e serviços para a Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Na solicitação, protocolada através de Projeto de Lei Ordinária, o Poder Executivo destacou seus esforços contínuos em buscar estratégias e alternativas para captar recursos e atender às demandas da cidade. No entanto, reconheceu a dificuldade de arcar com essas necessidades apenas com os recursos do próprio tesouro municipal.
A prefeitura também argumentou que o município possui um baixo nível de endividamento, o que justifica a necessidade de financiamento para seus investimentos. Como garantia para a contratação do empréstimo, serão utilizados valores do Fundo de Participação do Município (FPM). “Para pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e demais encargos financeiros e despesas da operação de crédito, fica o Banco do Brasil autorizado a debitar a conta corrente de titularidade do Município, a ser indicada no contrato, em que são efetuados os créditos dos recursos do Município”, consta em trecho do Projeto.
Após a sessão, o vereador Luís André (PL), líder do prefeito Dr. Pessoa (PRD) na Câmara, argumentou que qualquer recurso adicional para a Saúde é benéfico. Ele também respeitou a decisão do vereador Ismael Silva (PP), que foi o único a votar contra a tomada de empréstimo.
Luís André afirmou que Teresina tem uma saúde boa e os gastos na área da saúde são sempre em benefício da população. O vereador disse ainda que a Prefeitura gasta 36% dos recursos do tesouro municipal com a saúde e que esses recursos não são suficientes para bacas todas as despesas. Principalmente porque a capital atende pacientes de outros municípios e até de outros Estados.
O vereador disse que este empréstimo será destinado para manutenção das UBS, compra de medicamentos.
