A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Cocal, Fernando Sales de Sousa Filho, a 6 anos de prisão por desvio de recursos públicos durante o exercício do mandato em 2009. A sentença foi proferida pelo juiz Flávio Ediano Hissa Maia no dia 31 de março.
Segundo a denúncia do MPF, Fernando Sales desviou recursos do Ministério da Educação em contratos celebrados com a empresa Patrol – Indústria, Comércio e Construção Ltda., para construções e reformas de escolas.
Narra a denúncia que a Prefeitura de Cocal, sob a gestão de Fernando Sales, celebrou dois contratos com a construtora Patrol: um para a reforma de 21 escolas e outro para a construção de duas salas de aula na zona rural da cidade. Ocorre que, conforme o MPF, as obras não foram totalmente executadas.
A inexecução das obras contratadas foi atestada por auditorias da Controladoria Geral da União (CGU).
Contratos fraudulentos
O órgão ministerial apontou que os contratos, na verdade, eram fraudulentos, e que a prefeitura apenas simulou as contratações para captar os recursos federais, realizando as obras com mão de obra avulsa de moradores da cidade, subcontratados.
Valor desviado
Ainda conforme o MPF, foi desviado o montante de R$ 95.836,07 (noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e sete centavos), que teria sido pago para execução de obras que não foram concluídas.
Diante dos fatos apresentados, o juiz Flávio Maia decidiu condenar o ex-prefeito Fernando Sales à pena de 6 anos, 10 meses e 12 dias de reclusão em regime fechado. O magistrado também determinou que o ex-gestor pague reparação mínima no valor de R$ 95.836,07.
