O governo de Portugal anunciou que quase 5.400 brasileiros terão de deixar voluntariamente o país caso não queiram ser expulsos. Eles fazem parte do grupo de estrangeiros que apresentou manifestação de interesse de permanecer em Portugal e teve o pedido negado.
Até junho de 2024, uma das formas que os estrangeiros tinham de morar em Portugal era pela manifestação de interesse. A pessoa que entrasse legalmente no país europeu, tivesse emprego e estivesse inscrita e com situação regularizada perante a Previdência Social poderia pedir autorização do governo para morar em definitivo em Portugal.
Entre os pedidos negados, a divisão por nacionalidade é a seguinte:
- indianos: 13.466, o que corresponde a 39,6% do total
- brasileiros: 5.386, ou 15,8% do total
- cidadãos de Bangladesh (3.750 pedidos negados)
- nepaleses (3.279)
- paquistaneses (3.005)
- argelinos (1.054)
- marroquinos (603)
- colombianos (236)
- venezuelanos (234)
- argentinos (180)
Outras 2.790 pessoas de outras nacionalidades tiveram seus pedidos negados.
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O processo de análise pela Aima dos 440 mil pedidos está acelerando. Em maio, o número aproximado de pessoas que haviam tido seu pedido de moradia negado correspondia a 18 mil. Em um mês, ele quase dobrou. Segundo o ministro português, a cada dia cerca de 2 mil pessoas são notificadas para que saiam de Portugal.
“Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercitivo depois de um novo procedimento”, disse Leitão Amaro.
