As caçambas de lixo espalhadas pelas ruas de Parnaíba cumprem um papel importante na manutenção da limpeza urbana e na organização do descarte de resíduos. Apesar de serem ferramentas úteis, seu uso inadequado pode trazer riscos à segurança pública, especialmente no trânsito.
Segundo o guarda civil municipal Rômulo Prado, essas estruturas devem seguir normas específicas de posicionamento e sinalização para evitar acidentes. “Existe uma resolução do CONTRAN, a 132 de 2002, que fala sobre as penalidades para quem coloca caçambas em qualquer lugar. Elas devem ser estacionadas como se fossem veículos, no leito da via, não podem ficar a menos de cinco metros de esquinas e precisam ter adesivos refletivos em toda a estrutura. Normalmente, têm altura de 1,30 metro e largura de 3,2 metros”, explicou.
Na noite do último domingo (11/05), uma motociclista se acidentou ao colidir com uma caçamba de lixo mal sinalizada na Avenida Pinheiro Machado. O episódio expressa o risco oferecido por caçambas posicionadas de forma irregular ou em locais com pouca visibilidade. De acordo com o guarda, além da sinalização refletiva, é necessária iluminação adequada e uso de cones para advertência. “A legislação exige sinalização luminosa para evitar acidentes. Como são estruturas de material resistente, elas precisam estar em locais bem iluminados e visíveis para os condutores. Quem for colocar uma caçamba deve garantir também que o local não prejudique o trânsito de pedestres nem a visibilidade de motoristas”, reforçou Prado.
Além das normas de sinalização, cada município possui regulamentações sobre o tempo de permanência das caçambas nas vias públicas. Elas podem permanecer por até 72 horas ou sete dias, conforme a legislação local. A prorrogação do prazo pode ser autorizada, desde que não haja prejuízo à circulação nem riscos à segurança viária.
O uso consciente das caçambas, com o respeito às normas de segurança, é essencial para que continuem contribuindo com a limpeza de Parnaíba sem comprometer a integridade da população. A colaboração entre o poder público, empresas prestadoras do serviço e a comunidade é fundamental para garantir a boa convivência entre funcionalidade e segurança.
