Diante do agravamento da estiagem no interior do Piauí, o Ministério Público do Estado (MP-PI) recomendou que os municípios de Bertolínia, Colônia do Gurgueia, Eliseu Martins, Manoel Emídio e Sebastião Leal suspendam imediatamente a realização de eventos com altos custos para os cofres públicos.
A recomendação busca alinhar as ações das prefeituras ao Decreto Estadual nº 23.699/2025, que reconheceu situação de emergência em 129 municípios piauienses afetados pela seca.
Promotoria alerta para má gestão de recursos
A medida foi formalizada por meio da Recomendação Administrativa nº 03/2025, emitida nesta quarta-feira (16) pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, sob responsabilidade do promotor Maylton Rodrigues de Miranda. O documento destaca que manter gastos elevados com festividades em meio à crise hídrica pode caracterizar improbidade administrativa.
Municípios têm 48 horas para responder
As prefeituras dos cinco municípios têm um prazo de 48 horas para informar à Promotoria se acatarão a recomendação. Em caso de descumprimento, o MP-PI poderá adotar medidas judiciais cabíveis.
“O descumprimento, dentro do prazo estipulado, poderá implicar a adoção das medidas judiciais cabíveis, inclusive por ato de improbidade administrativa”, afirmou o promotor.
Recursos devem ser destinados a ações emergenciais
A atuação do MP-PI visa assegurar que os recursos públicos sejam direcionados a ações prioritárias, como o abastecimento de água, apoio à agricultura familiar e assistência às populações afetadas pela estiagem. Todos os cinco municípios citados estão incluídos no decreto estadual que reconhece oficialmente a situação de emergência.
Fonte: Meio Norte
