A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus quatro pessoas acusadas de constituir associação criminosa que promoveu fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), causando prejuízo de mais de R$ 1,2 milhão. Entre os réus, estão um servidor do INSS e a ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Água Branca.
A denúncia do MPF foi recebida em 30 de abril do ano passado pelo juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, que designou para o dia 22 de maio deste ano a audiência de instrução e julgamento dos réus.
Foram para o banco dos réus os seguintes denunciados: Delgleide Gonçalves Nunes, Gonçala Pereira da Silva, Maria da Cruz Oliveira Machado e Alberto de Morais Santos. Eles respondem pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e estelionato majorado.
Segundo o MPF, Delgleide Nunes, quando era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Água Branca, comandou um esquema de fraudes para obtenção de benefícios de salário-maternidade, concedidos por intermédio do servidor Alberto Santos. Já Gonçala da Silva e Maria da Cruz seriam as responsáveis por acompanhar as “beneficiárias” durante o saque do dinheiro.
Narra a denúncia que, entre 2012 e 2022 o sindicato filiou mulheres que não eram trabalhadoras rurais com o objetivo de obterem salário-maternidade junto ao INSS. Segundo a representação, Delgleide preparava toda a documentação necessária para obtenção do benefício e ainda levava as pessoas em seu próprio carro até a agência do INSS.
Foi verificado que a maioria dos requerimentos de salário-maternidade foram protocolados na agência do INSS do bairro Aeroporto, em Teresina, ao invés da agência de Água Branca, cidade das supostas beneficiárias.
Na investigação, foi contatado que um total de 373 benefícios foram concedidos pelo servidor Alberto Santos, o que causou estranheza, considerando que na agência existem outros servidores que também concedem benefícios.
Rombo de R$ 1,2 milhão
O INSS calcula que os benefícios fraudulentos causaram prejuízo de aproximadamente R$ 1.240.053,97 (um milhão, duzentos e quarenta mil, cinquenta e três reais e noventa e sete centavos).
“Gonçala Pereira da Silva, Maria da Cruz Oliveira Machado, Alberto de Morais Santos e Delgleide Gonçalves Nunes se associaram, sob liderança dessa última, de maneira estável e duradoura, conscientes e espontaneamente, com a finalidade induzir ou manter o INSS em erro”, destacou o procurador Kelston Pinheiro Lages, autor da denúncia.
Além de imputar aos quatro denunciados os crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e estelionato majorado, o procurador da República denunciou Delgleide Nunes e Alberto Santos por corrupção e lavagem de dinheiro.
Audiência
A audiência de instrução e julgamento dos réus foi designada para o dia 22 de maio deste ano, ocasião em que eles serão ouvidos, juntamente com as testemunhas de acusação e de defesa.
*Com informações do GP1
