A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nesta terça-feira (25/3), o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, apontados como integrantes do “núcleo da organização criminosa”. Eles são acusados de uma série de crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e a subversão do Estado Democrático de Direito.
O julgamento ocorrerá ao longo de três sessões, duas previstas para amanhã e uma na quarta-feira (26/3). Durante essas sessões, os cinco ministros da Primeira Turma decidirão se aceitam ou não a denúncia contra Bolsonaro e seus aliados. O procedimento segue as normas estabelecidas pela Lei nº 8.038/1990, que regula os processos no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Rito do julgamento de Bolsonaro
O julgamento será iniciado com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que apresentará um resumo sobre o andamento das investigações. Na sequência, a PGR apresentará suas considerações sobre o caso.
O prazo estabelecido para a autora da denúncia é de 30 minutos. O rito é seguido da apresentação de argumentos por parte das defesas, cada uma terá 15 minutos de fala.
Na sequência, o ministro Alexandre de Moraes inicia a votação.
A denúncia da PGR foi feita no mês passado, contra Bolsonaro e mais 33 pessoas. O órgão a dividiu em cinco núcleos, que, segundo a PGR estimularam e realizaram atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Segundo a PGR, Jair Bolsonaro, ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Os denunciados são acusados de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio tombado.
Até agora, o STF marcou o julgamento de três dos quatro núcleos denunciados pela PGR. Já o julgamento do grupo três ficou para 8 e 9 de abril. O do núcleo dois foi agendado para 29 e 30 de abril e é composto por seis pessoas, entre elas o ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques. Dele fazem parte os militares que atuaram ativamente para promover ações que incentivassem a trama golpista.
AGBR
