O deputado estadual Fábio Novo (PT) comentou nesta quinta-feira (13) o arquivamento do inquérito que apurava denúncias na Secretaria de Cultura do Estado (Secult) por supostas irregularidades ocorridas na pasta, quando o secretário era Carlos Anchieta, indicado pelo deputado Fábio Novo. O parlamentar acrescentou que a intenção do inquérito da Polícia Federal era desequilibrar o pleito.
“A operação fez uma busca e apreensão na casa do então secretário Carlos Anchieta. Isso é um inquérito que deveria ser sigiloso, mas terminou sendo vazado e foi usado politicamente naquele período. Foram seis meses de muito sofrimento para mim. Na minha vida, o que eu tenho é a minha honra. Não sou de família tradicional da política. Isso me doeu muito. Esse inquérito era sigiloso. Eu passei três meses para acessar esse inquérito através dos meus advogados. O TRF 1 julgou esse inquérito e arquivou, anulando tudo que foi feito pela polícia. Na decisão do desembargador Marcos Bastos, que foi acompanhado por unanimidade, sendo 6 votos a 0, o que foi feito pela polícia é irregular. Provas foram colhidas sem autorização do juiz. Olha, provas que inocentavam a Secult e o secretário foram deixadas de lado. Isso é muito grave. Investigações devem ser feitas, mas com isenção, sem paixões políticas e com um único objetivo: a verdade dos fatos! Espero, no mínimo, um pedido de desculpas do Dr. Sílvio Mendes”, destaca Fábio Novo.
O parlamentar afirmou que vai acionar a Justiça.
“Foi feito um estrago eleitoral. Na minha vida, o que eu tenho e construí é a minha honra. A honra é um travesseiro de pena que você sobe no morro e rasga todas as penas. Depois você junta todas as penas? Não junta. Isso que aconteceu é muito grave. Eu não quero isso pra ninguém. Nem pro meus adversários. Então, vou buscar todos os remédios jurídicos necessários. Um inquérito que é sigiloso. Quem vazou? Por que foi no período da eleição? A intenção era desequilibrar o pleito. Todas as pesquisas davam que eu ganhava a eleição. Agora, o programa do meu principal adversário, ele passou os 30 dias de setembro falando mais do inquérito do que de propostas para Teresina”, frisa Fábio Novo.
Para Fábio Novo, a intenção do inquérito era desequilibrar o pleito.
“Você faz uma investigação para apurar a verdade. Qual foi gesto do secretário quando saiu o inquérito? Ele pediu para sair do cargo para fazer uma apuração da forma mais idônea possível para que não tenha interferência. Se não tem provas, tem que se pedir o arquivamento. Mas eles investigaram, não tem provas. Esquece isso aqui e vamos por aqui. A intenção não era apurar a verdade. A intenção era condenar. Nesse caso, o trabalho da Polícia Federal está em xeque. Não sou eu quem está dizendo isso. Quem está dizendo é o desembargador Marcos Bastos e outros cinco desembargadores. O desembargador disse que as provas colhidas são ilícitas”, completa.
Entenda o caso
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, em julgamento ocorrido nessa quarta-feira (12), arquivar inquérito que apurava denúncias na Secretaria de Cultura do Estado, por supostas irregularidades ocorridas na pasta, quando o secretário era Carlos Anchieta, indicado pelo deputado Fábio Novo.
Com a decisão, o Tribunal se posicionou pela nulidade absoluta de todos os atos praticados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, na fase investigatória.
O desembargador federal Marcus Bastos argumentou, em sua decisão, que reconhecia “a ilicitude dos elementos probatórios”, e, em consequência disso, determinou, de ofício, o arquivamento do inquérito policial e a imediata devolução dos bens e valores apreendidos na investigação. Também entre os motivos do arquivamento do inquérito está a violação do princípio do promotor natural.
Por Renato Bezerra e Orlando Dias
