O Governador Rafael Fonteles sancionou no Diário Oficial do Estado um projeto de lei que incentiva a exploração de energia eólica no mar do Piauí. O texto institui a política estadual de incentivo à economia do mar e estabelece diretrizes para diversas atividades. Além da energia eólica, o projeto também incentiva a exploração de petróleo, gás, além de minerais oceânicos na bacia do estado e na zona econômica exclusiva da plataforma continental.
A exploração eólica offshore é uma forma de geração de energia renovável que aproveita a força dos ventos no mar para produzir eletricidade. Essa tecnologia utiliza turbinas eólicas instaladas em plataformas marítimas, aproveitando a maior intensidade e constância dos ventos em comparação com as áreas terrestres. As turbinas eólicas são instaladas em estruturas fixas ou flutuantes, que podem ser posicionadas em águas rasas ou profundas, respectivamente.
O texto define como “economia do mar” o conjunto de atividades econômicas direta ou indiretamente relacionadas à utilização, à exploração ou ao aproveitamento dos recursos vivos, minerais e energéticos dos mares, oceanos e águas interiores, que gerem trabalho, emprego e renda, de forma sustentável.
Dentre as atividades o texto destaca o apoio à extração de óleo e gás offshore, exploração e extração de óleo e gás natural offshore, exploração e extração mineral oceânica e offshore; atividades de escoamento, transporte, distribuição e processamento de gás natural offshore; energias renováveis oceânicas e offshore e transporte marítimo de cabotagem dentre outras.
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